domingo, 19 de setembro de 2010
Dicas aleatórias para concurseiros
Futuramente postarei mais desses slides, por enquanto só esses como um teste...
Para não se esquecer dos fundamentos da República Federativa do Brasil art 1º da Constituição é sé lembrar de:
DI
VA
SO
CI
PLU
Di - dignidade da pessoa humana
Va - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
So - Soberania
Ci - cidadania
Plu - pluralismo político
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Para se lembrar dos princípios que a Administração Tributária deve obediência: (expressos na Lei Complementar nº 939/93 do código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo - que cai no concurso do SeFaz para Técnico da Fazenda Estadual)
É só lembrar de
L
I
M
P
E
F
I
R
M
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA
FINALIDADE
INTERESSE PUBLICO
RAZOABILIDADE
MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Artigo 8º - A Administração Tributária atuará em obediência aos princípios da:
1. legalidade,
2. impessoalidade,
3. moralidade,
4. publicidade,
5. razoabilidade,
6. finalidade,
7. interesse público,
8. eficiência e
9. motivação dos atos administrativos
Usar métodos mnemônicos sempre ajuda...
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